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Marcelo Alves ADVOGADOS

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Sobre mim

Recurso de multas de Trânsito e suspensão CNH / Habilitação & Contrato Bancário.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito do Consumidor, 12%

Comentários

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Marcelo Alves ADVOGADOS

Comentário · há 8 anos

Prazo para notificação em caso de multa de trânsito

Josiane Coelho Duarte Gearola · há 11 anos

show de bola. Parabens!!!

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Marcelo Alves ADVOGADOS

Comentário · há 8 anos

Comentário da Resolução 182/05 do CONTRAN (Completo)

Perfil Removido · há 11 anos

ola, entra com mandado de segurança por cerceamento de defesa - contraditorio e ampla defesa, devido processo legal !!!! (nao entra no merito mas somente no vicio do processo adm / Cetran, abraço

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Marcelo Alves ADVOGADOS

Comentário · há 8 anos

Modelo de ação de internamento involuntário

Paulo Barros · há 10 anos

Excelente trabalho.

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Recomendações

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Waneska Leticia Sarmento

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição Inicial de pedido de Restituição da Multa de 10% sobre o FGTS

Waneska Leticia Sarmento · há 7 anos

Olá Everton!
A Justiça Federal tem afastado sim esta cobrança. Alguns juízes ainda não dão a tutela, mas para isso há o AGI. Bom, quanto aos clientes, deixe claro como funciona, pode ter afastado de imediato a cobrança por meio de tutela ou não e que isso acarreta ao ingresso de recurso, ficando o cliente a par de toda a situação cabe a ele decidir se quer ingressar ou não. Eu não vi problemas em entrar com esta demanda aqui na Justiça Federal do DF. Boa sorte! Bons honorários!

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Waneska Leticia Sarmento

Notícia · há 7 anos

Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

"O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais. O entendimento é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo,...

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Waneska Leticia Sarmento

Notícia · há 7 anos

MP-RJ quer anular parcelamento de dívidas fiscais de devedores em recuperação

"O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou representação por inconstitucionalidade contra a Lei estadual 8.502/2019, que criou programa de parcelamento de dívidas fiscais de empresas em...

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